O Ministério Público (MPES) informou nesta quarta-feira (10), que a Justiça condenou um padrasto e uma mãe pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, cometidos, de forma continuada, contra duas menores na zona rural de Montanha, no Norte do Espírito Santo. A informação é de Wilson Rodrigues, da Rede Notícia.
Um dos réus, foi condenado a 53 anos e dois meses de prisão, e o outro a 48 anos e nove meses de reclusão. Nomes e outros detalhes não serão divulgados para preservar as vítimas que são menores, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Segundo o MPES, com base em documentos expedidos pelo Conselho Tutelar, relatos contundentes das vítimas e laudos periciais conclusivos, a denúncia foi recebida em março de 2024, após a decretação da prisão preventiva dos réus. “Os crimes ocorreram de forma reiterada entre os anos de 2021 e dezembro de 2023”, informou o órgão ministerial.
O juiz Helthon Neves Faria é quem assina a sentença. Um dos réus foi condenado pelos crimes previstos nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 213, §1º (estupro qualificado) do Código Penal, à pena total de 53 (cinquenta e três) anos, 2 (dois) meses e 2 (dois) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Em razão da continuidade delitiva contra vítimas distintas, foi aplicada a regra do concurso material, conforme o artigo 69 do Código Penal. A segunda ré foi condenada por omissão dolosa, à pena de 48 (quarenta e oito) anos e 9 (nove) meses de reclusão, também em regime fechado.
O MPES declarou que reitera “seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e com o combate à violência sexual, buscando garantir justiça e segurança às vítimas”.
