A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) definiu um plano estratégico para garantir a ordem e a segurança nas eleições municipais de 2024, que terão seu primeiro turno no dia 06 de outubro, próximo domingo. O planejamento, realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prevê um efetivo total de 8.070 agentes de diversas forças de segurança, em âmbito estadual, federal e municipal, atuando de forma integrada.
O planejamento inclui Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Científica do Espírito Santo (PCES), Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), Secretaria da Casa Militar (SCM), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), EDP e Guardas Municipais de 14 municípios. Os detalhes foram divulgados em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (03), na sede da Secretaria, em Vitória.
“Este é um trabalho feito a muitas mãos, um planejamento iniciado há meses e que vai culminar na execução da operação Eleições, neste domingo. Todo o aparato de segurança pública está à disposição da Justiça Eleitoral, com quem compartilhamos este planejamento. Nosso objetivo é garantir eleições limpas, claras, eleições que transcorram da melhor maneira possível garantindo o Estado Democrático de Direito”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.
O presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, destacou a união de todas as forças de segurança em atuação no Espírito Santo para garantir que a votação no próximo domingo (06) seja pacífica: “A população capixaba pode ter certeza de que estamos trabalhando para garantir eleições seguras e que todos possam exercer seu direito ao voto. Todos os órgãos de segurança estão empenhados para que tenhamos um dia tranquilo.”
O Espírito Santo tem 1.726 locais de votação, divididos em 59 zonas eleitorais, além de 50 juntas de apuração. O objetivo do planejamento é garantir a ordem e a tranquilidade em todos os locais de votação, além da segurança nos locais de apuração dos votos. Para tanto, no dia 06 de outubro, a Sesp vai instaurar o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), que começará sua atuação às 07 horas, com a presença de representantes de todos os órgãos envolvidos no planejamento.
Por meio do CICCE, será possível acompanhar, em tempo real, as movimentações nos locais de votação e regiões no entorno, em todo o Estado, mitigando riscos, facilitando o fluxo de comunicação e o processo de tomada de decisões.
O maior efetivo será o da PMES, com 6.536 policiais nas ruas. Os militares vão realizar o policiamento ordinário e a segurança nos locais de votação e de apuração, iniciando a atuação dedicada às eleições às 17 horas de sábado (05), com o objetivo de coibir propagandas irregulares. O efetivo dedicado manterá as atividades até o fim da apuração dos votos, na noite de domingo (06).
O trabalho da PMES será realizado em conjunto com as Guardas Municipais das 14 cidades onde estas existem, totalizando 661 agentes municipais. A distribuição dos efetivos das Guardas e da PMES segue um planejamento para que não haja aglutinação de recursos.
A PCES contará com efetivo dedicado de 330 policiais, atuando nos 71 municípios onde não há presença da Polícia Federal, na elaboração dos procedimentos de polícia judiciária. Delegacias Municipais do interior do Estado terão expediente extraordinário e as Delegacias Regionais também continuarão recebendo as demais ocorrências, que não tenham natureza eleitoral, com atendimento concentrado na Central de Teleflagrante. A Polícia Federal ficará responsável por receber os flagrantes de crimes eleitorais nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim.
O Corpo de Bombeiros Militar contará com 258 militares dedicados à Operação Eleições 2024. Em caso de emergência, o efetivo será direcionado para o atendimento da ocorrência. A Polícia Científica estará com 45 profissionais atuando nos plantões e a Polícia Rodoviária Federal atuará com 70 agentes, patrulhando as rodovias federais e garantindo a livre circulação de eleitores, nos dias 05 e 06 de outubro.
Informações disponíveis no site
Uma novidade nas eleições de 2024 é a disponibilização de dados relacionados a ocorrências em todo o Estado, com atualização ao longo do dia, no site da Sesp. Qualquer cidadão poderá acessar o site www.sesp.es.gov.br e conferir o Painel Eleições 2024, que vai compilar dados de crimes eleitorais, divididos por município e tipo de ocorrência.
O painel ficará disponível a partir das 08h da manhã de domingo na aba “estatísticas’, reunindo as ocorrências atendidas por todas as agências de segurança que compõem o CICCE e será atualizado periodicamente, ao longo do dia.