O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Regional Especial Itinerante e da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, ofereceu denúncia em face de três indivíduos, no âmbito da Operação “Trash Bag”, conduzida pelo Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP).
A Operação investiga o ingresso de aparelho celular na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA – II), em Viana, além dos crimes de corrupção passiva e ativa, e possíveis outros crimes associativos.
De acordo com a denúncia, um dos acusados, monitor de ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), que atuava na PSMA – II, aproveitando-se da facilidade por sua função, promoveu a entrada de um aparelho celular na Penitenciária e o entregou diretamente para outro denunciado, detendo da unidade. A entrega do aparelho ocorreu durante o recolhimento do lixo na cela do detendo.
O MPES também denunciou uma terceira pessoa, uma mulher que teria comprado o aparelho celular e feito as mediações e os repasses financeiros ao monitor de ressocialização, por meio de “laranjas”.
Planejamento de fuga
O celular era utilizado para facilitar a comunicação entre os envolvidos, que planejavam uma fuga da unidade. No celular foram encontradas fotografias enviadas pelo monitor ao detento, que exibiam a parte externa da unidade, o que seria o caminho a ser percorrido durante a fuga.
O detento era líder do tráfico de drogas em um bairro de Cariacica, e membro do alto escalão do Primeiro Comando de Vitória (PCV). Segundo as investigações, ele pagaria ao monitor, a título de adiantamento, o valor de R$ 150.000,00 e, posteriormente, caso não houvesse êxito na fuga, mais R$ 150.000,00 e, ao fim, acaso o plano fosse exitoso, o valor de R$ 1.000.000,00.
Diante dos fatos, a Promotora de Justiça Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun e o Promotor de Justiça Flávio Campos Dias ofereceram denúncia contra os acusados pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, e favorecimento real (por facilitar a entrada de aparelho de comunicação, sem autorização legal, em estabelecimento prisional).
Também foi requerida a manutenção da prisão preventiva do detendo e do monitor denunciado, bem como medidas de restrição de liberdade mais rigorosas à outra denunciada na ação.
