O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em Alagoas, a cidade de Dois Riachos passar por um período de estiagem, assim como Ingazeira, Ipubi, Toritama e Vertente do Lério, em Pernambuco; Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima<\/a>. Já Florânia, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Lençóis e Santa Brígida, na Bahia; Lagoa Grande do Maranhão e Carutapera, no Maranhão; Arinos, em Minas Gerais; Anapu e Santa Luzia do Pará, no Pará; Parelhas, no Rio Grande do Norte, e Potirendaba, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Cerrito, Espumoso, Hulha Negra e Lagoa Vermelha foram atingidas por vendaval, enquanto Boa Vista do Gurupi registrou inundações.
Por fim, no Paraná<\/a>, os municípios de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
