O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (3), a situação de emergência em mais 22 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link<\/a>.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
As cidades de Maetinga, na Bahia; Firminópolis, Gouvelândia, Jussara, Matrinchã, Nova Aurora, Novo Planalto, Santa Fé de Goiás, São Miguel do Araguaia, Uruana e Vila Propício, em Goiás; Boqueirão e Fagundes, na Paraíba; Poção, em Pernambuco, e Almino Afonso, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Luís Gomes e São Tomé, também no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
No Espírito Santo, o município de Itarana foi castigado por fortes chuvas, assim como Maripá de Minas, em Minas Gerais. Por outro lado, Porteirinha, também no estado mineiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a alagamentos.
Por fim, Lindoeste, no Paraná, e Sagrada Família, no Rio Grande do Sul, tiveram o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais. As duas cidades registraram aumento nos casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
