O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (25), o repasse de R$ 2,4 milhões a 20 cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Roraima e Goiás. Os recursos serão aplicados em ações de resposta.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Cícero Dantas (BA) R$ 123.424,00<\/a>
Floresta Azul (BA) R$ 91.069,68<\/a>
Riachão do Jacuípe (BA) R$ 348.444,00<\/a>
Brejões (BA) R$ 29.775,00<\/a>
Itaberaba (BA) R$ 81.600,00<\/a>
Maiquinique (BA) R$ 214.905,23<\/a>
São Francisco (MG) R$ 261.660,00<\/a>
Águas Formosas (MG) R$ 68.020,00<\/a>
José Gonçalves de Minas (MG) R$ 24.892,00<\/a>
Sombrio (SC) R$ 64.969,80<\/a>
Dionísio Cerqueira (SC) R$52.754,40<\/a>
Balneário Camboriú (SC) R$ 26.665,59<\/a>
Porto Belo (SC) R$ 255.136,17<\/a>
Bannach (PA) R$ 30.300,00<\/a>
Rurópolis (PA) R$ 258.896,00<\/a>
São João da Baliza (RR) no valor de R$ 180.642,00<\/a>
Três Ranchos (GO) no valor de R$ 123.133,89<\/a>
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)<\/a>. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link<\/a> a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
