Preso nesta quinta-feira (1º), por suspeita de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro , corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental, o juiz Bruno Fritoli Almeida, já atuou em Barra de São Francisco, Ecoporanga e São Gabriel da Palha, municípios do Norte e Noroeste do Espírito Santo. Fritoli foi levado à prisão por ordem do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atendeu ao pedido do Ministério Público (MPES) que apontou que o magistrado atuava para suposta prática de ameaças e coações de testemunhas e advogados, configurando o crime de obstrução de Justiça.
Além de Bruno Fritoli, a Operação Follow the Money (siga o dinheiro), mira o juiz Maurício Camata Rangel, que terá de usar tornozeleira eletrônica. A ação também levou à cadeia, os advogados José Joelson Martins de Oliveira, Ricardo Nunes de Souza, e Vicente Santório Filho. A operação foi coordenada pela Procuradoria-Geral de Justiça por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Central e Norte), e mira supostos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro , corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental.
As prisões foram feitas de forma concomitante, ou seja, ao mesmo tempo, por decisão do desembargador Sérgio Ricardo de Souza. Os juízes foram afastados do cargo.
O relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) destaca uma série de problemas com o juiz Bruno Fritoli Almeida. Isso se baseia em informações coletadas durante visitas às comarcas de Ecoporanga e Barra de São Francisco. O documento menciona que o juiz teria cometido atos impróprios e ilegais, incluindo:
- Participar de “racha”
- Manter relações próximas com indivíduos de má índole
- Utilizar drogas
- Disponibilizar armas de fogo em festas realizadas em sua propriedade
- Evidências de uso da posição de magistrado para favorecer partes em processos judiciais, incluindo casos em que mantinha relações pessoais com os envolvidos
- Coagiu testemunhas e intimidou outras pessoas, inclusive advogados e membros da OAB
- Tentativa de influenciar depoimentos e investigações em curso
- Uso de armas de fogo em via pública
- Prática de tiro ao alvo em propriedade privada
- Alegações de venda de decisões judiciais
O desembargador Sérgio Ricardo de Souza aponta que Fritoli pode ter tomado decisões em processos suspeitos. Fritoli é suspeito de ter favorecido membros de um grupo criminoso em suas decisões. Em alguns casos, ele teria emitido alvarás para liberar dinheiro sem passar pelo cartório judicial.
De acordo com o desembargador, a participação do magistrado no esquema criminoso era “de suma importância”. “Uma vez que todos os processos que geraram a presente representação tramitaram sob sua condução processual e obtiveram decisões favoráveis aos demais investigados”
Acrescenta ainda que o magistrado foi alertado da possível ocorrência de fraude processual em alguns casos. “Segundo consta no Termo de Visita Correicional realizado pela Corregedoria Geral de Justiça na 1ª Vara Cível de Barra de São Francisco e da Vara Única de Ecoporanga, em procedimento aberto para apuração de possíveis irregularidades na condução dos processos, o juiz substituto Bruno Fritoli expediu e assinou alvarás judiciais sem a respectiva juntada aos autos, com o intuito claro de impedir a descoberta da fraude”.
É dito ainda que as provas revelam uma possível cumplicidade de diversos outros agentes que auxiliaram para o êxito criminoso do grupo, do qual fazem parte, segundo as investigações do Ministério Público, advogados, médicos, agentes públicos, entre outras pessoas.
Em outro ponto de sua decisão, o desembargador diz que as provas apontam que havia uma “interferência clara e direta do acusado (Bruno) junto às testemunhas”.
É citado o caso de uma funcionária que trabalhou com Fritoli e que relatou que sua família “tinha muito medo do magistrado” por já terem sido ameaçados por ele.
“O investigado, ao retomar suas funções como magistrado, entrou em contato com testemunhas oculares dos supostos delitos em investigação, gerando nelas temor e receio reverenciais”, disse o desembargador, sobre a necessidade de decretação de sua prisão preventiva.
Em nota, os advogados Rafael Lima, Larah Brahim e Mariah Sartório, que fazem a defesa do juiz Bruno Fritoli, disseram que o juiz “atua como magistrado há mais de uma década, sempre atuando com lisura e responsabilidade”. Dizem ainda que “confiantes da índole de Bruno durante sua carreira no Judiciário”.
Também por nota, a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Aages) disse ter compromisso com a transparência, a ética e o respeito às instituições. “Destacamos que todos os magistrados são submetidos às mesmas normas e procedimentos que qualquer cidadão, e que a apuração de fatos deve ser realizada de forma imparcial, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório”.
“Ressaltamos que os juízes, como qualquer outro cidadão, tem o direito de apresentar sua defesa e esclarecer as acusações a ele imputadas”.
Por último, informou que disponibilizou assessoria jurídica para seu associado, o juiz Maurício Camatta Rangel, acrescentando que ele está sendo assistido pela comissão de prerrogativa da associação. “Continuaremos acompanhando o caso de perto, zelando pela integridade e independência do Poder Judiciário, e reforçando a importância do devido processo legal para todos. Informamos ainda que o juiz Bruno Fritoli não é associado”.
A OAB-ES, por sua vez, disse que está acompanhando o caso e buscando informações para tomar as providências cabíveis, observando as prerrogativas da advocacia e as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB.
A reportagem tenta localizar a defesa dos demais citados.
*Com informações de A Gazeta
