Uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) prendeu cinco pessoas na manhã desta quinta-feira (25) por crime de agiotagem e extorsão em terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A reportatem é de Joyce Patrocínio, g1 ES e TV Gazeta.
De acordo com o MPF, a organização criminosa fazia empréstimos a juros abusivos, a título de antecipação das indenizações pagas pela Fundação Renova para os atingidos pelo desastre ambiental em Mariana (MG).
Foram realizados 11 mandados de busca e apreensão em Aracruz, Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos, três são indígenas. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados. O MPF informou que a Fundação Renova não tem relação com o esquema criminoso.
A investigação começou após o MPF receber a informação de que os indígenas estavam sendo vítimas de exploração financeira por receberem o pagamento do auxílio e indenização da Fundação Renova, decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão em 2015. Entre 2019 e 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$ 113 milhões para as associações que representam os indígenas.
De acordo com a investigação do MPF, o esquema criminoso contou com a participação de ex-dirigentes de associações que facilitaram a atuação de agiotas no território. Os recursos provenientes das indenizações eram desviados para o pagamento de dívidas abusivas contraídas com os suspeitos.
Alguns indígenas chegavam a acumular dívidas superiores ao valor da indenização.
- 👤 Indígenas cooptados informavam agiotas sobre beneficiários
- 💰 Agiotas adiantavam indenizações com juros abusivos
- 🏦 Indenizações eram pagas via associações ligadas ao esquema
- 💸 Dívidas eram descontadas antes de os indígenas receberem o dinheiro
- ❗Cobrança de dívidas envolvia ameaças e violência
Foram identificados dois grupos de criminosos que atuavam de forma paralela nos territórios indígenas. O primeiro era chefiado por um homem identificado como o principal agiota. Acompanhado dos filhos, ele concedia empréstimos com juros abusivos, que levavam famílias indígenas ao endividamento permanente.
Para dar aparência de legalidade às operações ilícitas, o grupo simulava contratos de compra e venda e de prestação de serviços, mascarando a verdadeira prática de agiotagem.
O segundo grupo era chefiado por outro homem, que também explorava financeiramente indígenas da região por meio de práticas de agiotagem, impondo juros abusivos. A atuação deles contribuía para ampliar a exploração econômica das comunidades Tupiniquim e Guarani.
A cobrança das dívidas era realizada de forma direta ou por meio de intermediários, que usavam indígenas para desempenhar o papel de cobradores. Esses agentes ameaçavam e eram violentos ao exigir o pagamento das dívidas, o que impunha de medo e coagia os indígenas dentro das próprias comunidades.
A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa. Também foram bloqueados cerca de R$ 850 mil em nome de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal pedem que outras vítimas e testemunhas da atuação dos grupos denunciem. Os órgãos reforçam o compromisso com a proteção dos direitos e da integridade dos povos indígenas.
A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem tupi-guarani que significa pedra dura, pé firme e coragem.
