A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semma), comemorou a implantação, nos três anos da atual gestão, de vários programas inovadores, criação do Novo Código Ambiental do município, além de expedição de mais de 600 documentos como licenças ambientas, dispensa de licenças e cartas de anuência.
A secretaria também teve participação ativa em eventos voltados para a formação e conscientização sobre a preservação do meio ambiente, tanto na sede do município quanto em eventos em outras cidades.
Uma das principais ações, em parceria com o Incaper, foi o inventário (mapeamento) de todas as nascentes do município. Esse inventário está sendo utilizado para nortear ações de preservação e recuperação de nascentes.
O projeto “Eu limpo minha cidade”, idealizado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos para estimular a reciclagem de lixo no município, foi um dos destaques da Semma. Em cerca de dois anos, foram recolhidas cerca de 46 toneladas de material reciclável, trocadas por produtos alimentares, de higiene e limpeza, na sede da secretaria. Todo o material é entregue à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascarmab) de Barra de São Francisco.
PET Vida
Já no final do ano passado, a Semma foi contemplada com mais de R$ 162 mil para aplicar no Programa PET Vida, voltada para a proteção de animais domésticos, com serviços veterinários, castração e outros.
ações da Semma (2021/2023)
1.Foram expedidas 138 Licenças Ambientais, para vários tipos de atividades, sendo: terraplanagem, posto de gasolina, secador de café, extração de areia, oficina mecânica, lava jato, hospital, loteamento, extração de areia, entre outras;
2.Foram expedidas 396 Dispensas de Licenças Ambientais, para empreendimentos de baixo impacto;
3.Foram expedidas 80 Cartas de Anuência;
4.Foram realizadas 12 reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
5.Construção da nova ponte de acesso ao Parque Municipal Natural Sombra da Tarde;
6.Aprovação da Lei nº 074/2022, que institui o Novo Código Municipal de Meio ambiente;
7.03 Instruções Normativas para enquadramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental;
8.Participação nas reuniões da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CONSEMA;
9.Participação em eventos do Governo do Estado: Seminário Capixaba de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos, Abertura da Semana do Meio Ambiente, Sustentabilidade Capixaba; Curso de Fiscalização;
10.Elaboração do inventário de todas as nascentes de nosso município. Em um trabalho realizado juntamente com o INCAPER, foram catalogados 3.928 mananciais; sendo: 514 na sede, 204 em Cachoeirinha de Itaúna, 303 em Poranga, 185 de Itaperuna, 666 Monte Sinai, 1.415 em Paulista, 96 em Santo Antônio, 323 em Vargem Alegre, 222 em Monte Senir;
11.Criação do Bosque da Memória, onde foram plantadas 260 mudas de árvores em homenagem às vítimas da Covid-19, residentes em nosso município;
12.No ano de 2022, ocorreu o repasse da Barragem Everaldo Bianquini para o município;
13.Recebemos a doação de veículos do Governo do Estado para a secretaria;
14.Foram adquiridos materiais de informática, mesas e cadeiras para a secretaria;
15.Obtenção da Certidão Negativa de Débitos Ambientais junto ao IEMA;
16.Recebemos a visita do então Secretário Estadual de Meio Ambiente – Fabricio Machado;
17.Adesão e pleno cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios, com o repasse de R$ 100.000,00 para uso da Secretaria;
18.Várias palestras e visitas ao Parque Municipal Natural Sombra da Tarde;
19.Trabalho de Educação Ambiental: Campanhas de Conscientização, Dia Mundial da Água, Conservação do Solo, Dia Mundial do Meio Ambiente, Dia da Árvore; Visitas as escolas e empresas com palestras, stand no dia 07 de setembro, Dia Mundial da Limpeza; Festival de Pescaria;
20.Assinatura do Contrato nº 063/2023, junto a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis;
21.Criação do Projeto “Eu limpo a minha cidade”, com arrecadação de 45.972,76, toneladas de materiais recicláveis;
22.Adesão ao Programa Estadual “Pet Vida”, com o repasse de R$ 162.025,16, para castração de animais. No aguardo das demais diligências;
23.Reflorestamento na Barragem, com o plantio de 535 mudas;
24.Participação no polo de Agricultura Irrigada no Noroeste Capixaba.
