O balanço final do primeiro turno das eleições municipais foi positivo, segundo avaliação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
“O Judiciário está junto para garantir eleições livres para todos os cidadãos. Nós queremos que os direitos sejam o dia a dia de todos as cidadãs e cidadãos brasileiros. Transcorreram com tranquilidade, sem hostilidades maiores, um ou outro se exalta, mas tudo dentro da normalidade”, declarou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Segundo o TSE, durante todo o domingo foram substituídas 3.218 urnas, o que equivale a 0,61% do total. Em uma sessão numa cidade não divulgada houve um problema que fez com que a votação fosse manual em uma das sessões.
Eleições 2024: Ocorrências
Em todo o país foram contabilizadas 295 ocorrências gerais, 85 inquéritos instaurados, 407 eleitores conduzidos à Polícia Federal e 45 prisões em flagrante. Durante as nove horas de votação, 12 armas foram apreendidas.
Para apoiar a segurança, 502 municípios brasileiros, de 387 zonas eleitorais, pediram apoio da Força Federal.
Eleições 2024: Apuração
Para dar agilidade ao processo eleitoral e à apuração, neste ano, pela primeira vez, todos os estados votaram no mesmo horário, seguindo o fuso de Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função do grande número de acessos houve uma fila virtual para quem justificou a ausência por meio do aplicativo e-Título, que não apresentou instabilidade.
Eleições 2024: Justificativas
Pelo aplicativo E-título foram registradas 2,6 milhões de justificativas por georreferenciamento — feita pelo celular para o eleitor que está fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral. Esse tipo de justificativa é aceito apenas durante o horário da votação por ele, o eleitor confirma que a pessoa está realmente fora do domicílio eleitoral.
O eleitor que não pôde ir às urnas no último domingo, tem até 60 dias para justificar o voto, o que vale também para o segundo turno, que acontece no próximo dia 27. A justificativa pode ser feita pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs. Vale lembrar que a justificativa é obrigatória para eleitores entre 18 e menos de 70 anos.
Eleições 2024: Denúncias
O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular, recebeu, só neste domingo, 6.828 ocorrências. A boca de urna foi a irregularidade mais apontada, com 4.036 ocorrências.
Além disso, foram enviadas à Justiça Eleitoral denúncias sobre propaganda irregular na internet 712, distribuição ou exposição de materiais de campanha 748 — como banner, cartaz, faixas, folhetos, volantes, santinhos, impressos, adesivos e outdoors — uso de alto falantes e amplificadores 51, confecção, utilização ou distribuição de brindes 47, entre outros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, falou sobre a eficiência do sistema eleitoral brasileiro.
“As pessoas estão votando e a presidente estará divulgando o resultado poucas horas depois das eleições, consagrando este extraordinário sistema que nós temos de votação, que provavelmente é o melhor do mundo, e a democracia é isso: a rotina de as pessoas votarem, se manifestarem, dentro da lei, dentro da Constituição, e as maiorias governam com o dever de respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos.”
Valparaíso (GO), 06/10/2024 – Eleitores durante dia de votação nas eleições 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
