Na sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou em segundo turno a ampliação do número de vereadores de 11 para 19. A mudança ocorre por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município e passa a valer já a partir da próxima eleição municipal.
Segundo o vice-presidente da Casa, vereador Wan Borges (PSB), o texto aprovado deverá ser disponibilizado em breve no site oficial da Câmara para consulta da população. Antes disso, porém, a emenda ainda precisa ser sancionada pelo presidente do Legislativo municipal, Wanderlei Segantini (MDB).
Wan Borges explicou que a ampliação do número de cadeiras atende a uma necessidade relacionada ao crescimento populacional do município.
“São Mateus possui hoje quase 140 mil habitantes, conforme o último Censo, mas contava com apenas 11 vereadores, quantitativo equivalente ao de municípios com cerca de 30 mil habitantes. A Constituição Federal permite até 19 parlamentares em cidades com população entre 120 mil e 160 mil habitantes, faixa na qual São Mateus se enquadra”, destacou.
O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno ainda na legislatura passada, em 2024, quando a Câmara era presidida pelo vereador Paulo Fundão (União Brasil). Com a votação desta quinta-feira, a proposta foi concluída em segundo turno. Ao todo, 10 dos 11 vereadores votaram favoravelmente à mudança.
A única parlamentar a votar contra foi Isamara da Farmácia (União Brasil), que manteve o posicionamento adotado no primeiro turno. Em entrevista, ela afirmou que a decisão foi motivada pela coerência com seu voto anterior, mas ponderou que um aumento menor no número de cadeiras poderia ser mais adequado.
“Quantidade não significa necessariamente qualidade”, afirmou a vereadora, ressaltando que, em sua avaliação, a ampliação para 15 vereadores, por exemplo, seria uma alternativa mais equilibrada.
Câmara Municipal de São Mateus ( Foto: divulgação)
