Cada um dos envolvidos numa chacina em 2014 na localidade de São Rafael, em Linhares, na região Norte do Espírito Santo, foi condenado a 140 anos de prisão pelo Tribunal do Júri concluído na noite desta quinta-feira (23) no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, totalizando os três 420 anos de reclusão.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotora de Justiça Criminal de Linhares, obteve a condenação de três réus — Jairo Conceição dos Santos, Maurício Ramos dos Santos e Ismael Vitor dos Santos Júnior —, em regime inicial fechado, pelos homicídios qualificados de quatro membros de uma mesma família e pelo estupro de uma das vítimas.
O crime, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014, na localidade de São Rafael, em Linhares, é considerado um dos mais brutais da região Norte do Estado.
As condenações foram proferidas pelo Tribunal do Júri iniciado na quarta-feira (22) e finalizado por volta das 22h30 desta quinta-feira (23). Atendendo ao requerimento do Ministério Público, o juízo determinou a imediata execução das penas.
O MPES foi representado no julgamento pelos Promotores de Justiça Adriani Ozório e Claudeval Franca, que atuaram para a condenação dos réus com base nas provas constantes no processo.
VÍTIMAS
Os réus foram condenados pela prática, em concurso de agentes, dos homicídios qualificados de Franciele Telek de Oliveira, Flávio Telek de Oliveira e Eleilson Souza, além de uma criança de 3 anos, o que motivou o aumento de um terço na pena correspondente a este homicídio.
Também foi reconhecida a prática de estupro qualificado contra Franciele Telek de Oliveira, cometido no mesmo imóvel em que se encontrava uma criança de três anos. O processo tramitou sob o número 0013525-38.2015.8.08.0030.
Dosimetria
Conforme apurado na instrução processual, os crimes foram praticados de forma premeditada, pois os réus se dirigiram deliberadamente à residência das vítimas com a intenção de matá-las, motivados por desavenças pessoas.
Os corpos foram carbonizados, o que inviabilizou um enterro digno pelos familiares — fato destacado pelo juízo como circunstância especialmente reprovável na dosimetria das penas.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das vítimas e meio cruel, além do emprego de fogo em relação a algumas das vítimas.
Jairo Conceição dos Santos e Ismael Vitor dos Santos Júnior, que respondiam ao processo em liberdade e compareceram ao julgamento, tiveram a prisão decretada imediatamente após a leitura da sentença. Na ocasião, foi mantida a prisão preventiva de Maurício Ramos dos Santos, que já estava custodiado.
O CRIME BÁRBARO
A polícia concluiu em 1º de dezembro de 2014 o caso na chacina ocorrida localidade de São Rafael. Dois suspeitos foram presos no dia em que o inquérito foi concluído. De acordo com a investigação, o crime ocorreu por causa de desavenças entre a família que morreu e três irmãos. Um terceiro envolvido fugiu.
Um casal e a mulher foram mortos e depois tiveram os corpos queimados, dentro da casa que viviam. A filha da jovem, na época com três anos, desapareceu do local.
A polícia prendeu os homens, dois irmãos de 22 e 30 anos, em uma casa no interior de Governador Lindenberg, cidade no Noroeste do estado. Eles são naturais da Bahia e vivem no Espírito santo para trabalhar em propriedades rurais.
Segundo investigações, a família assassinada também trabalhava em propriedades rurais e tinha problemas com os três suspeitos, o que pode ter motivado o crime.
“E não foi um fato isolado. Foram discórdias, desavenças, que em razão de eles trabalharem para o mesmo empregador, foi se estabelecendo essa relação de discórdia, que foi crescendo e crescendo a ponto de culminar o crime. Não é excluída a possibilidade de esses desacertos serem por causa de drogas”, disse na época o delegado André Jaretta.
No dia do crime, a filha da mulher assassinada desapareceu. A polícia concluiu que ela também foi morta. “A polícia não conseguiu identificar, em meio a ossadas, o corpo dela. Mas de acordo com depoimentos fortes e sólidos de testemunhas, nos deu uma certa garantia de que essa criança também foi morta, por meio de asfixia e depois queimada”, disse o delegado.
Segundo vizinhos da família, os irmão moravam na região, e o namorado da mulher havia chegado há pouco tempo da Bahia.
A mãe dos irmãos mortos, a doméstica Nair Telek, de 48 anos, explicou que o filho e o genro tinham envolvimento com drogas. Ela chegou antes da polícia ao local e foi acompanhada por familiares. A doméstica disse ainda que, segundo os policiais, a família foi queimada ainda com vida. A casa onde as vítimas moravam continuava trancada e intacta.
Na época, Nair nutria esperanças de que a neta de 3 anos pudesse ser encontrada. “Espero que quem tenha feito isso tenha poupado a vida da minha neta. É no que estamos nos segurando para sobreviver à essa tristeza”, disse.
O delegado Fabrício Lucindo, hoje titular da 16ª Regional de Linhares, acompanhou o início das investigações no local do crime. Lucindo pontuou ainda que um corpo foi encontrado próximo da residência e outros dois a seis quilômetros do local. (Da REdação com MPES)
