O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...
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Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra...
O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários...
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