O microempresário Rogério Batista Franzoni, acusado de um duplo homicídio em Muqui em 14 de julho de 2021, foi absolvido na última terça-feira (24) pelo Tribunal de Júri da Comarca de Muqui, no Sul do Estado, por insuficiência de provas.
Franzoni está, definitivamente, livre das acusações, pois o Ministério Público do Espírito Santo não vai recorrer da absolvição.
Em nota, o MPES disse, por meio da Promotoria de Justiça de Muqui, informou que, no julgamento realizado pelo Tribunal do Júri no último dia 24 no município, o réu foi absolvido por decisão dos jurados e justificou sua atuação no caso. Diz a nota:
“Ao longo da investigação e da instrução processual, o MPES apresentou a denúncia com base no conjunto de elementos reunidos, como depoimentos de testemunhas e demais dados analisados no caso. Também foram realizadas, a pedido da Instituição, diligências complementares, incluindo perícias de mídias, comunicação, georreferenciamento pelo sinal do celular, dentre outras, com o objetivo de aprofundar a apuração dos fatos.
Em plenário, o Ministério Público sustentou a responsabilização do réu com base no encadeamento dessas provas e indícios. Entretanto, o Conselho de Sentença entendeu que o conjunto probatório não foi suficiente para uma condenação, especialmente diante da ausência de “provas cabais” que comprovassem, de forma inequívoca, a presença do acusado no local do crime.
O MPES ressalta que adotou todas as medidas cabíveis e utilizou os recursos disponíveis para a apuração dos fatos, dentro de suas atribuições legais, e reforça seu compromisso na defesa das vítimas”.
O CRIME
Muqui é uma das cidades de menor índice de homicídios do Espírito Santo. Desde o duplo assassinato do qual o réu foi absolvido, o município teve apenas um crime itencional contra a vida, ocorrido dia 16 de agosto de 2025, interrompendo, na época, o período de 1.493 dias sem esse tipo de crime, recorde dos últimos dez anos.
Desde esse crime de 2025, em que José Nilton Delfino Nascimento, 60 anos, foi assassinado a facadas em meio a uma briga por causa de uma dívida de R$ 40, a cidade já está há 223 dias sem homicídios. O acusado do crime foi preso em flagrante numa fazenda de café, para onde fugiu após matar José Nilton.
O cantor sertanejo Carlos Pastor Neto, na época com 49 anos, da dupla Carlos e Roniel, e Maria das Graças Xavier Nalim Franzoni, foram encontrados mortos, com marcas de tiros dentro de uma casa que fica em uma fazenda, na região de Santa Rita, no dia 14 de junho de 2021.
Maria das Graças era ex-mulher de Rogério Batista e, de acordo com informações da época, ela e Carlos Pastor trabalhavam como caseiros na fazenda.
Por esse crime, foi preso, no dia 4 de agosto de 2021, menos de dois meses após o fato, o microempresário Rogério Batista Franzoni, em cumprimento de mandado judicial nos autos do processo 0000417-11.2021.8.08.0036. Na época, a Polícia apreendeu o celular do suspeito.
Rogério ficou preso até 5 de abril de 2023, quando a juíza Rafhaela Tolomei relaxou a prisão em função da conclusão do processo. O réu aguardou, em liberdade, o julgamento pelo Tribunal do Júri, por homicídio duplamente qualificado, premeditado, dificultando a defesa das vítimas.
Durante esse período, teve que obedecer medidas restritivas determinadas pela magistrada, tais como comparecimento mensal até o décimo dia perante o Juízo para justificar suas atividades; comparecimento a todos os atos processuais, sempre que intimado; proibição de ausentar-se da Comarca, por mais de oito dias, sem prévia autorização; afastamento das testemunhas/informantes e proibição de contato com as mesmas, por qualquer meio de comunicação.
Os autos indicaram que o crime foi passional, cometido, de acordo com as investigações, porque Rogério tentava se conciliar com Maris das Graças, depois que o casal se separou. Maria das Graças e Carlos Pastor estavam tendo um caso, revelaram as investigações.
Entretanto, durante o Tribunal do Júri as provas foram insuficientes para comprovar a culpa de Rogério no duplo homicídio e ele está, definitivamente, desculpabilizado pela morte de Maria das Graças e Carlos Pastor. (Da Redação com informações do MPES)
