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Silveira critica decisão da Aneel sobre compartilhamento de postes

O ministro de Minas e Energia se opôs a decisão desta 3ª (23.jul) da agência pública, que reinicia o processo de regulamentação das estruturas...

Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF

Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre...

O que muda com a decisão do Supremo sobre o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido, ao menos, pela inflação, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Tribunal de Contas determina que prefeitura de Barra de São Francisco reduza despesas com pessoal

Em decisão cautelar, TCE-ES determina que a prefeitura de Barra de São Francisco reduza, até o fim do ano, despesas com pessoal   Uma decisão cautelar...

Justiça determina bloqueio de bens e contas de prefeito de Nova Venécia

  O Juiz de Direito, Maxon Wander Moreira, deferiu, nesta segunda-feira (13), uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência em face do município...

Decisão do Congresso prevê retorno de vagas na ANM

A Lei 14.514/2022 volta a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão...

Tribunal de Justiça derruba decisão de juiz de 1º grau e mantém festa em São Gabriel da Palha

  O Tribunal de Justiça (TJES) derrubou a decisão do juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, e autorizou a contratação dos cantores Bell Marques, Léo...

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha de setor produtivo e dos municípios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração...

Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão

O presidente Lula (PT)  vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas...

Entenda decisão de Moraes que incluiu Elon Musk em investigação no STF

  *Lucas Pordeus Léon / Agência Brasil A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

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