Tag: vigor

HomeTagsVigor

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais já entraram em vigor

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A...

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...
123Page 3 of 3

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado