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Entram em vigor novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

14 de setembro de 2026

Pedro Peduzzi Começam a valer, nesta segunda-feira (14), as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para punir passageiros que adotem comportamentos que...

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor e exigem mudança cultural nas empresas

31 de maio de 2026

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), já em vigor, passou a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de...

Acordo Mercosul-UE entra em vigor e amplia acesso a mercados, aponta especialista

6 de maio de 2026

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia entrou em vigor em 1º de maio e tem o potencial de ampliar exportações, modernizar...

Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa

1 de maio de 2026

Nesta sexta-feira (1º), entra em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os...

Novo Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor: confira principais mudanças no atendimento de saúde

10 de abril de 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....

Preço da gasolina: redução de 5,2% para distribuidoras em vigor

27 de janeiro de 2026

A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com o...

Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

9 de janeiro de 2026

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de...