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PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato...

MP do Rio quer mudanças na ADPF das favelas

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de...

União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, é relativa...

O que muda com a decisão do Supremo sobre o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá que ser corrigido, ao menos, pela inflação, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Sefaz registra aumento de arrecadação com imposto de renda retido na fonte

PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga aumenta o...

CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota,...

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei...

Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Governo não tem “plano B” para MP do PIS/Cofins, diz Haddad

A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227 , disse há pouco o...

PISO DA ENFERMAGEM: repasse do mês de maio totalizou R$ 1 bi

O repasse feito aos estados e municípios referente à complementação do pagamento do piso da enfermagem do mês de maio totalizou R$ 1 bilhão...
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