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CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade...

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a...

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no...

Projeto que discute redistribuição de vagas de deputados segue em discussão na Câmara

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu...

“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF

Fernanda Chaves era assessora da vereadora e estava ao lado dela no carro quando ocorreu o assassinato A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves,...

Claro que vou garantir, diz Datena sobre aborto legal em SP se eleito

Candidato a prefeito da capital paulista afirma que o assunto deve ser debatido por mulheres O apresentador e candidato à Prefeitura de São Paulo, José...

Terras indígenas: comissão especial de conciliação do Marco Temporal se reúne pela primeira vez

O trabalho e as discussões acerca do marco temporal das terras indígenas estão apenas no começo. Na última semana, a comissão especial de conciliação —...

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix , afirmando que a medida...

FGTS: Caixa vai distribuir cerca de R$ 15,2 bilhões do lucro do FGTS entre os trabalhadores

A Caixa Econômica Federal vai distribuir 65% do lucro do FGTS em 2023 entre os trabalhadores formalizados. No ano passado, o Fundo de Garantia...

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos...

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FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre...

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