Tag: STF

HomeTagsSTF

Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

7 de setembro de 2024

Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se...

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

6 de setembro de 2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados...

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

6 de setembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares...

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

6 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a...

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

6 de setembro de 2024

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral...

Eleições: garantir vagas em creches está nos planos do seu candidato?

5 de setembro de 2024

As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do...

Universalizar a educação básica está nos planos do seu candidato?

5 de setembro de 2024

As novas gestões municipais terão a tarefa de garantir que todas as crianças frequentem as escolas. Quando o assunto é a universalização do...

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

4 de setembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

3 de setembro de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o caso da...