Tag: STF

HomeTagsSTF

MG tem a terceira maior população de rua do Pais, sob gestão de Zema

  Entre 2020 e dezembro de 2025, a quantidade de pessoas vivendo em situação de rua em Minas Gerais subiu de 23,4 mil para 33,1...

CCJ do Senado deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

O projeto de lei (PL 2.830/2019), que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador, está pronto para ser votado pela Comissão...

Reforma Tributária pode reduzir competitividade do Simples Nacional, avalia CACB

Empresas optantes do Simples Nacional podem perder competitividade com a Reforma Tributária, avalia o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do...

LDO 2026 é sancionada com vetos e fixa superávit de R$ 34,2 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Para este ano, a norma estabelece...

Atraso em declarações do Simples Nacional ficará mais caro para pequenos negócios

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem redobrar a atenção às novas regras para a entrega das declarações fiscais. O Comitê Gestor do Simples Nacional...

Com crise persistente de soluços, Bolsonaro faz nova cirurgia

Pedro Rafael Vilela O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro cirúrgico, na tarde desta terça-feira (30), após apresentar um novo quadro de soluços. A intervenção...

Grandes temas que o Congresso deixou para 2026

O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, remarcadas após...

OAB aciona STF contra tributação de lucros e dividendos do Simples Nacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que...


Retrospectiva: medidas aprovadas pelo Congresso fortalecem agro e ampliam proteção ao produtor rural

Em 2025, o Congresso avançou na aprovação de um conjunto de medidas com impacto direto sobre o setor agropecuário, voltadas à mitigação dos efeitos...

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal é preso no Paraguai

Alex Rodrigues O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido na madrugada desta sexta-feira (26), no Paraguai. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

A regra do “off” no jornalismo

*Álvaro José Silva Em jornalismo o “off” é a notícia feita a partir de fontes – que liberam os fatos – não identificadas. É diferente...

Novas regras do IOF sobre VGBL entram em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer as novas regras para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

Categories