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Tem direito à presunção de inocência, diz Lula sobre Braga Netto

15 de dezembro de 2024

Em sua primeira aparição pública após a cirurgia de emergência feita no crânio, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

14 de dezembro de 2024

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de...

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

14 de dezembro de 2024

A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe novidades que foram...

Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara

14 de dezembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique...

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

13 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias...

Casagrande confirma abono e salário dos servidores do Governo do ES para o dia 24 de dezembro

13 de dezembro de 2024

O salário dos mais de 95 mil servidores do Poder Executivo do Estado, entre ativos e inativos, referente ao mês de dezembro, será depositado...

Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

10 de dezembro de 2024

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote...

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

10 de dezembro de 2024

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que a condenação do Brasil pela Corte Interamericana...

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

9 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas...

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

9 de dezembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos,...

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

5 de dezembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos...