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Semana no Congresso: prioridade total para as emendas

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a...

Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”

Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial...

Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas...

“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional...

Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento”...

Lula parabeniza Alcolumbre e Motta por vitórias no Senado e Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela vitória na eleição para o comando do Senado nos próximos...

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória...

Visibilidade trans: secretária pede mais leis para fortalecer direitos

Com janeiro terminando e o fim do mês da visibilidade trans, a luta dessa população permanece ativa ao longo do ano na busca...

TCE-ES determina que Água Doce do Norte e outros 5 municípios suspendam o aumento no salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários

  O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que os prefeitos de seis municípios capixabas devem suspender o pagamento do aumento dos salários...

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br –...

Internet virou “campo minado” para crianças e jovens, diz especialista

As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas...

Piso da Enfermagem: auxiliares exigem mesmo salário destinado aos técnicos

A Lei 14.434/2022, que trata do Piso da Enfermagem, está em vigor há mais de dois anos. Nesse período, os municípios e os estados...
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