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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal...

Macêdo diz que derrubada de decreto do IOF foi derrota do país

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo,...

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados...

Mais de 60% dos projetos sobre pessoas trans em assembleias visam ampliar direitos

Em dez anos, 62,6% dos projetos de lei estaduais e distritais apresentados nas assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros e na Câmara Legislativa do...

Conta de luz: Decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite...

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato...

Brasil se torna líder na exportação de bovinos vivos pelo mar; atividade gera críticas por sofrimento animal e riscos socioambientais

O Brasil se tornou o maior exportador de bovinos vivos por via marítima do mundo: foram mais de  960 mil animais embarcados vivos de...

Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...

Reforma tributária: projeto pode mudar cálculo do ITBI e elevar imposto sobre venda de imóveis

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP 108/2024), que permite a...

Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados Unidos, contra o ministro...

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