A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender a inconstitucionalidade da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Segundo a...
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender todas as leis, decretos e autorizações que criaram ou regulamentaram loterias e apostas esportivas no âmbito municipal. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência conjunta entre União, Estados e municípios — e não exclusividade federal — o que abre caminho...
Migalhas
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da responsabilidade civil das companhias aéreas por cancelamento,...
Wellton Máximo
As contas do Governo Central —Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro,...
Daniella Almeida
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da...
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...
Lucas Pordeus León
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foram presos nesta terça-feira...
A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã sábado (22). A prisão, pedida pela PF foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal...
