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PL cria programa para fortalecer indústria brasileira

18 de abril de 2024

O Projeto de nº Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que concede uma série de benefícios tributários...

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

18 de abril de 2024

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

17 de abril de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de...

Marcelo Santos defende fim de saidinhas para presos

16 de abril de 2024

Durante sessão plenária nesta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), discursou em defesa ao projeto de lei federal...

Vendas do comércio varejista cresceram 1% em fevereiro; aponta pesquisa

15 de abril de 2024

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 1,0% em fevereiro. Esse desempenho levou o volume de vendas do varejo ao seu ponto...

MP para reduzir conta de luz deve provocar aumento em futuro próximo, alertam especialistas

14 de abril de 2024

O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

13 de abril de 2024

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15, no Senado Federal,...

Padilha diz que não guarda rancor em relação a Lira

12 de abril de 2024

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

12 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

11 de abril de 2024

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de...

Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica

10 de abril de 2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da...