Tag: Senado

HomeTagsSenado

PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (16) sem chuvas em Minas Gerais

15 de maio de 2024

Nesta quinta-feira (16), o dia começa com poucas nuvens em todo o estado de Minas Gerais. Durante a tarde e à noite, muitas nuvens em...

Desoneração da folha: governo e prefeituras têm semana decisiva para buscar acordo sobre contribuição previdenciária

15 de maio de 2024

Em reunião na segunda-feira (13), os municípios e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a continuidade da desoneração da folha de...

Hoje é Dia: semana tem Dia das Mães e de luta antimanicomial

12 de maio de 2024

A semana entre os dias 12 e 18 é recheada de homenagens afetivas e da luta de grupos sociais atuantes na sociedade brasileira. Hoje...

Decisão do Congresso prevê retorno de vagas na ANM

11 de maio de 2024

A Lei 14.514/2022 volta a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão...

Folha de pagamento de 17 setores será gradualmente reonerada a partir de 2025

11 de maio de 2024

O governo federal, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia chegaram a um acordo sobre a reoneração da folha de pagamento....

Projeto prioriza vítimas de desastres naturais na compra ou reforma no Minha Casa, Minha Vida

8 de maio de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas...

Com desoneração da folha suspensa, setores projetam queda produtiva e demissões

6 de maio de 2024

Com a suspensão da desoneração da folha de pagamentos, empresas dos setores alcançados pelo mecanismo já projetam queda produtiva e demissões. Segundo entendimento da...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

4 de maio de 2024

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

Rombo de quase R$ 15 bi nas contas municipais será desafio para prefeitos eleitos em outubro, alertam especialistas

3 de maio de 2024

O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central....

PL que prevê projeto de gerenciamento de risco segue para Câmara

1 de maio de 2024

A Câmara dos Deputados deve incluir em sua pauta o Projeto de Lei nº 1.303/2019, que exige das atividades mineradoras um projeto de gerenciamento...

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha de setor produtivo e dos municípios

29 de abril de 2024

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração...