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Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da...

MEI 2024: não houve exclusão de atividades, esclarece Sebrae

Uma informação falsa de que 34 atividades foram excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024, foi desmentida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às...

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade...

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....

Plataforma centraliza investimentos do MIDR em uma única base de dados

Plataforma de bases de dados que centraliza e estrutura todas as informações de investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). É...

Arthur Lira convoca sessão na Câmara com projetos que impactam ‘bets’ e decisões do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira reunião nesse...

Eleições 2024: 87 parlamentares disputam prefeituras pelo país

Neste domingo, dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do...

88% da população adota medidas de conservação do meio ambiente, aponta pesquisa

Há ações que fazem parte da educação, mas que refletem na saúde do meio ambiente, como evitar jogar lixo na rua, por exemplo. Outras...

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...

Dia do Vereador: tire suas dúvidas sobre as funções do cargo

Nesta terça-feira (1º), é celebrado o Dia do Vereador, representante do cidadão. Em seis dias, no próximo domingo (6), milhares de eleitores brasileiros...

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o...

“Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro”, diz secretário

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets. A partir da...

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