Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 81% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023,...
O novo ensino médio estabelece que os estudantes brasileiros da educação básica terão a ampliação da carga horária total para os três anos do ensino...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração...
O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o...
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação...