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Boletim Legislativo: PEC da Reeleição, CPI do INSS e Licenciamento Ambiental no radar do Congresso

O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de pautas que têm gerado intensos debates. Embora a sessão...

Comércio reage a novas normas sobre trabalho em domingos e feriados

As novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio entram em vigor no dia 1° de julho. A determinação consta...

Prefeitos encerram Marcha com carta que cobra apoio à PEC da Sustentabilidade Fiscal e alerta para crise nos municípios

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios concluíram o evento, na quinta-feira (22), com a apresentação de uma carta...

FARMÁCIA POPULAR: Brasil avança na distribuição de medicamentos

Desde 2023, o Brasil tem apresentado avanços na área da Saúde. Um retrato desse cenário é a oferta 100% gratuita de medicamentos que fazem...

Cinema em Toda Parte 2025’: Sedu e Secult divulgam resultado de escolas selecionadas para o programa

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar...

Alcolumbre marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar...

Setor elétrico: MP permite que consumidor escolha o fornecedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo...

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante...

CCJ do Senado aprova fim da reeleição de Prefeitos, Governadores e Presidente

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de...

Lula anuncia crédito para reformas e acesso a médicos especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma política de crédito para reforma de moradias e outra para garantir o...
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