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Haddad diz que mantém diálogo com Lira para avanço das pautas do governo na Câmara

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na "socialização de...

PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

Imposto sobre sucessão deve ser impactado por Reforma Tributária

Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão...

Projetos em tramitação no Congresso Nacional podem causar impacto de quase R$ 30 bilhões na conta de luz

Projetos em tramitação no Senado podem elevar o custo da conta de luz dos brasileiros. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia prevê um...

Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresenta medidas ao governo federal para conter alta na conta de luz e evitar apagões

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentou ao Ministério de Minas e Energia um pacote de prioridades que visam reduzir o preço da...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

Cerca de 77 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram geradas no país em 2022

Mesmo com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, cerca de 77 milhões de toneladas de...

Uso e porte de drogas em votação do Senado

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Municípios na luta para manutenção de alíquota reduzida

Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios — que graças...

Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso

Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Entidades criticam nova tentativa do governo federal

O governo federal tenta, mais uma vez, reonerar a folha de pagamento para 17 setores. Dessa vez, o Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados...

As conquistas e os desafios das mulheres na saúde e nos direitos reprodutivos no Brasil

*Ana Maria Costa/ The Conversation Os dias 8 de março são um convite para refletir sobre a condição feminina, nossas conquistas e desafios frente ao...
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