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Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...

Parlamentares e setor produtivo comemoram recuo do governo em MP que reonerava folha de pagamento

Parlamentares e representantes do setor produtivo receberam positivamente a decisão do governo de recuar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

Ato em SP mostra que Bolsonaro não está isolado e terá grande influência nas eleições 2024

O que se pode esperar do cenário político brasileiro a partir da grande manifestação registrada no último domingo (25), em São Paulo, provocada pela...

Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado

Retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei que favorece o acusado  em casos de empate em julgamento, em órgãos colegiados, em matéria...

Em ato na Paulista, Bolsonaro nega golpe, pede ‘borracha no passado’ e anistia para condenados do 8 de janeiro

Em discurso durante o ato convocado por ele mesmo na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou citar o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ato a favor de Bolsonaro reúne milhares de apoiadores na Avenida Paulista

O ato a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido na Avenida Paulista, neste domingo (25), foi marcado por movimentação intensa de apoiadores do ex-presidente....

“Saidinha”: Exame criminológico deve atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos

Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações —...

Setores desconfiam de novo projeto de lei do governo sobre a desoneração da folha

O anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o governo vai retirar da medida provisória 1202/2023 o trecho que reonera a...

Novo integrante de tribunal que vai julgar Moro é oficializado; caso já pode ser pautado

 A nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a cadeira remanescente no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi publicada na manhã desta quinta-feira,...

Dino assume 340 processos no STF, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e ministro de Lula

Empossado nesta quinta-feira, 22, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber,...

Impasse sobre desoneração da folha atrapalha planejamento, afirmam representantes setoriais

Representantes dos 17 setores que se beneficiam da desoneração da folha de pagamento afirmam que o impasse em torno da continuidade do mecanismo –...

Assembleia aprova transformação do cargo de Técnico Legislativo Júnior em Agente de Polícia Legislativa

  Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que transforma o cargo de provimento efetivo de Técnico...

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