Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...
Após aprovar requerimento da oposição, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25. Entre outros pontos, a proposta unificava em 18%...
O programa que vai fortalecer o comércio local, apoiar agricultores familiares e pequenos produtores e ampliar o acesso da população a espaços modernos e...
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos...
A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em bebidas alcoólicas falsificadas — levou a Câmara dos Deputados...
Bruno de Freitas Moura
Especialistas e representantes do setor produtivo, incluindo os trabalhadores, classificam como avanço a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do...
A mudança nas regras do Imposto de Renda foi avaliada como histórica por especialistas. Para o advogado tributarista e contador Gabriel Santana Vieira, a...
Luciano Nascimento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário....
Pedro Peduzzi
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, na manhã desta quinta-feira (2) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que...
O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a última parte da reforma tributária, foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira...
Letycia Bond
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e...
