O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), incluiu no texto a exigência de que...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que altera de forma significativa a tabela do Imposto de...
Luciano Nascimento
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem...
Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 31 de dezembro para realizar a transposição e a transferência de saldos financeiros do Fundo Nacional...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 1.952/2019, de autoria do senador Eduardo Braga...
O Brasil caminha para 2026 com um quadro fiscal “menos otimista” do que o projetado pelo governo federal. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal...
O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 que regulamenta a última parte da reforma tributária pode ser votado pelo Plenário do Senado na terça-feira (23)....
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos...
Lucas Pordeus León
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública...
