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Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE

  Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia...

TCU determina que Executivo assegure autonomia financeira das agências reguladoras

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu prazo de 180 dias para que o Executivo apresente um plano financeiro destinado a fortalecer a...

Congresso antecipa Carnaval e terá semana de pouca movimentação

A uma semana do Carnaval, o Congresso Nacional já está em clima de feriado. Após os inícios dos trabalhos na semana passada, com votações...

Gasto Brasil: despesas públicas superam R$ 560 bi em 2026

As despesas públicas brasileiras já ultrapassaram R$ 560 bilhões em 2026. O dado pode ser acompanhado em tempo real na plataforma Gasto Brasil, ferramenta...

Parlamentares e setor produtivo alertam para impactos de alterações na jornada de trabalho

Deputados, senadores e lideranças empresariais participaram da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), nesta quarta-feira (4), em Brasília....

Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater...

Fachin defende criação de Código Ética para respaldar STF de críticas

“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos,...

Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados abrem ano do Legislativo com discurso apaziguador

Os trabalhos do Poder Legislativo tiveram início nesta segunda-feira (2) com uma sessão solene conjunta entre deputados e senadores. O ano de 2026 marca...

MIDR autoriza repasse de R$ 1,6 milhão para quatro municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 1,6...

Congresso inicia ano eleitoral com análise de vetos presidenciais

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades...

Reforma Tributária exclui contribuições associativas, mas impactará o terceiro setor

As contribuições associativas ficaram de fora da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a substituição...

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