O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 147...
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.308/2025....
Parlamentares ligados ao empreendedorismo e representantes do setor produtivo defenderam, nesta terça-feira (2), em Brasília, a necessidade urgente de atualizar a tabela do Simples...
A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), aprovada esta semana pelo PLP 185/2024, gerou controvérsia...
Nesta quinta-feira (27), uma comitiva do Fórum de Jovens Empreendedores (FJE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) esteve em Brasília para cumprir uma...
No Brasil, 24 milhões de brasileiras que sofreram violência doméstica tiveram sua rotina alterada, seja de trabalho ou de estudo, após sofrer as agressões....
Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão...
Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
Daniella Almeida
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da...
Marcelo Brandão
No dia em que a Receita Federal deflagrou uma megaoperação contra fraude no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou...
Lucas Pordeus León
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...
