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Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas...

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2022) pode trazer mudanças na gestão orçamentária e na segurança pública, pois tem um impacto potencial que pode...

Taxação da Shein, Shopee… entenda o que muda se ‘tributo das comprinhas’ for aprovado

  *Bruno de Freitas Moura / Agência Brasil A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260)...

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão...

PREVISÃO DO TEMPO: domingo (2) com temperatura máxima de 37°C no Norte

Domingo (2) com pancadas de chuva no Amapá, Roraima, Amazonas e Pará. Confira agora a previsão do tempo no seu estado.  Acre Domingo (2) com tempo encoberto...

Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais...

Desoneração da folha: governo deve apresentar nesta sexta medidas de compensação

O governo deve apresentar nesta sexta-feira (31) um conjunto de medidas para compensar a continuidade da desoneração da folha de pagamento das empresas de...

Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’

Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento...

MP Eleitoral lança cartilha para ajudar jornalistas e comunicadores na cobertura das Eleições 2024

  Os jornalistas e comunicadores brasileiros que vão cobrir as eleições municipais de 2024 contam com uma ferramenta adicional para apoiar esse trabalho: a cartilha “Por...

Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até 50 dólares; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (28), a cobrança de 20% sobre as compras internacionais no valor de até US$ 50...

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como...

Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O...

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