Sancionada

GO: Lei sancionada prevê cassação de licença de posto de gasolina que adulterar bomba de combustível

Sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, a Lei nº 19.749/2017 prevê que estabelecimentos autuados com bombas de combustível adulteradas poderão ter as licenças de funcionamento...

Política Nacional de Educação Especial é sancionada e promete ampliar atendimento aos estudantes com deficiência

Foi sancionado, no último dia 30, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). O documento prevê educação “equitativa, inclusiva e...

Lei que prevê maior rigor na segurança de barragens é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1), uma lei que proíbe o uso de barragens pelo método a montante, o mesmo usado nas barragens...

Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e...

Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário

A Lei 14.058, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18), define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos...

Sancionada lei que moderniza legislação portuária no Brasil

Sancionada pelo Governo Federal nesta semana, a Medida Provisória 945/20 pretende modificar a Lei dos Portos, com o intuito de promover uma minirreforma na...

Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada; entenda

A partir desta semana já é lei a flexibilização do ano letivo em escolas e faculdades. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza...

Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar

Escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei Foto:...

GO: Sancionada lei que cria Secretaria da Retomada

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na manhã desta terça-feira (4), a lei que cria a Secretaria de Estado da Retomada. O objetivo da nova...

Lei que cria auxílio de R$ 900 para morador de baixa renda é sancionada em Vitória

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), sancionou a lei que cria o auxílio emergencial no valor de R$ 900 para famílias de baixa...

Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Empresa de Daniel Garcia aderiu ao BEm e ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego Foto: Arquivo Pessoal O presidente da República, Jair Bolsonaro,...

Sancionada criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional

Sancionada criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional, órgão que substitui Embratur e busca promover o País no...

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