Tag: Sancionada
Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e...
Deputado do ES sugeriu lei sancionada por Bolsonaro proibindo apreensão de veículos
O prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra...
Reestruturação de plano de carreira dos professores do Espírito Santo é sancionada
A reestruturação do plano de carreira do magistério e da tabela de subsídios dos professores da rede estadual de ensino foi sancionada pelo governador...
Sancionada lei de criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei originada na Medida Provisória nº 1049/2021 que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A autarquia...
Nova lei de atendimento bancário aos clientes é sancionada em Barra de São Francisco
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira, 27, mudanças na lei municipal 024/2005, que estabelece o tempo máximo de atendimento aos...
Sancionada por Bolsonaro, LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto, com vetos parciais, foi sancionado na...
Sancionada lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica
Um X vermelho na mão é um sinal de alerta contra agressões a mulher. E a medida faz parte de lei sancionada pelo Presidente...
Lei de capitalização da Eletrobras é sancionada
A lei 14.182/2021 que permite a desestatização da Eletrobras foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13). A medida, já publicada...
Lei que destina recursos para testes de vacinas nacionais de Covid é sancionada
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 415 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para...
Sancionada lei que pretende beneficiar setor de eventos e turismo
Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato foi publicado no...
Lei que cria Programa Pró-Leitos é sancionada com vetos
Foi sancionada com vetos a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos. A medida possibilita às pessoas...
Lei que institui Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro em todo o território nacional. A data escolhida...
Lei do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo é sancionada
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta quinta-feira (08), a Lei que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo...
Sancionada lei de apoio a estados e municípios
Uma lei para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal e facilitar o pagamento de dívidas com a União tendo como contrapartida medidas de...