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Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

31 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso...

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

29 de julho de 2025

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

18 de julho de 2025

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...

Governador sanciona lei que prevê repasses para clubes capixabas de futebol profissional

7 de julho de 2025

Jaguaré sanciona Rota do Café Conilon

1 de julho de 2025

A Prefeitura de Jaguaré sancionou lei que regulamenta a criação de rotas turísticas no município. O texto legal também institui oficialmente a Rota do...

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

17 de junho de 2025

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de...

Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

3 de junho de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos...

Reforma Tributária: com alíquota maior que o previsto, governo sanciona regulamentação

17 de janeiro de 2025

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos...

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

17 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre...