Pedro Rafael Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira...
Pedro Rafael Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas...
Pedro Rafael Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas...
Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
Pedro Rafael Vilela
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de...
Andreia Verdélio e Daniella Almeida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade...
