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Reforma Tributária: com alíquota maior que o previsto, governo sanciona regulamentação

17 de janeiro de 2025

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos...

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

17 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

15 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o...

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

12 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

28 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

Com homenagem a Paul Singer, Lula sanciona Lei da Economia Solidária

23 de dezembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e...

Presidente Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

28 de novembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$...

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

15 de outubro de 2024

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional...

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

18 de setembro de 2024

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

2 de agosto de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio...