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Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona

Paula Laboissière O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A...

Governador sanciona lei que protege a pesca artesanal e organiza a atividade pesqueira no ES

Governador sanciona Leis de Carreira e Estatuto da Polícia Científica do Espírito Santo

Sancioanda isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Andreia Verdélio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Andreia Verdélio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...

Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar

Pedro Rafael Vilela O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de...

Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade

Andreia Verdélio e Daniella Almeida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade...

Governo do Estado sanciona funções gratificadas para supervisores escolares

Sancionana isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que...

Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso...

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...

Barra de São Francisco sanciona lei que autoriza infraestrutura ferroviária no município

Antes de sair de licença, Enivaldo dos Anjos encaminhou para a Câmara Municipal de Barra de São Francisco e o prefeito interino Wanderson Melgaço...
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