Tag: sanciona

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que torna permanente Auxílio Brasil com piso de R$ 400

O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. O Presidente da República,...

Prefeito sanciona Lei de abertura dos Polos Industriais em Nova Venécia

Nesta segunda-feira (16), foi sancionada pelo Prefeito, André Fagundes, a nova Lei de abertura dos Polos Industriais, que prevê atrair novos empreendimentos e a...

Governo Federal sanciona lei que incorpora bula digital de medicamentos

O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12/05) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso...

Prefeito sanciona lei que veta passaporte da vacina contra a Covid-19 na capital

  Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini — Foto: Reprodução/ TV Gazeta O prefeito da capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos), sanciou nesta quarta-feira (9), a lei que veta...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona orçamento de 2022

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o orçamento de 2022, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. De acordo com a Lei Orçamentária Anual...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta subsídios para minigeradores de energia elétrica por mais 25 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Mercado de Câmbio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (14.286/2021). O texto foi aprovado no Senado...

Bolsonaro sanciona com veto projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo...

Bolsonaro sanciona lei que cria Programa de Estímulo ao Crédito para pequenas empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.257/21 que cria o Programa de Estímulo ao Crédito. A medida é direcionada a microempreendedores individuais (MEIs),...