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Presidente Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$...

Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional...

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio...

Presidente Lula sanciona o Marco Regulatório do Fomento à Cultura

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de...

Governador em exercício sanciona Projeto de Lei com novas datas para promoção

Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão

O presidente Lula (PT)  vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas...

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Governo do Estado sanciona lei para combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Espírito Santo

Durante reunião com ministro das Comunicações, presidente Lula sanciona PL que regulamenta o serviço de radiodifusão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu nesta segunda-feira (15/01) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma cerimônia...

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