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Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta eventos culturais e serviços turísticos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (25), a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores...

Governo sanciona medida provisória que moderniza Lei dos Portos

Entre as principais mudanças está a flexibilização na gestão de contratos de arrendamento Foto: Antaq O Governo Federal sancionou, nessa terça-feira (25/8), a Medida Provisória...

Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito

Presidente Bolsonarosancionou medidas provisórias de facilitação de acesso ao crédito Foto: Alan Santos/PR Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil...

Governo sanciona com vetos lei com medidas emergenciais para a aviação civil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece medidas emergenciais ao setor de aviação civil em razão da pandemia da Covid-19....

Bolsonaro sanciona lei que incentiva empresas a doarem alimentos excedentes para pessoas vulneráveis

A Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou...

Governo sanciona MP que vai facilitar acesso ao financiamento rural

Segundo a ministra Tereza Cristina, crédito rural do país entrará em fase de modernização. –...

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Dois cachorros são diagnosticados com SARS-CoV-2 no Paraná

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Prorrogação da desoneração da folha de pagamento deve preservar empregos e gerar novas vagas

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