O Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. O Presidente da República,...
Nesta segunda-feira (16), foi sancionada pelo Prefeito, André Fagundes, a nova Lei de abertura dos Polos Industriais, que prevê atrair novos empreendimentos e a...
O Governo Federal sancionou nesta quinta-feira (12/05) a lei que implementa a bula digital de medicamentos. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso...
Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini — Foto: Reprodução/ TV Gazeta
O prefeito da capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos), sanciou nesta quarta-feira (9), a lei que veta...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o orçamento de 2022, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. De acordo com a Lei Orçamentária Anual...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.257/21 que cria o Programa de Estímulo ao Crédito. A medida é direcionada a microempreendedores individuais (MEIs),...