Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
Pedro Rafael Vilela
O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de...
Andreia Verdélio e Daniella Almeida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade...
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que...
A Prefeitura de Jaguaré sancionou lei que regulamenta a criação de rotas turísticas no município. O texto legal também institui oficialmente a Rota do...