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Revisão
Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União
7 de julho de 2024
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre...
Mineração: contribuições para revisão do regime de licenciamento podem ser enviadas até 9/8
5 de julho de 2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...
Piso da enfermagem: 1,6 mil municípios podem conferir revisão de dados de maio a agosto de 2023
20 de junho de 2024
Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria...
STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril
27 de março de 2024
A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é...
Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese
24 de março de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo para inviabilizar a tese da chamada “revisão da vida toda”. Com o placar de 7 a...
STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)
26 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia...
Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça
15 de fevereiro de 2024
A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data...
O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito
7 de fevereiro de 2024
O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal...
STF adia, novamente, julgamento sobre “revisão da vida toda”
2 de fevereiro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da...
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Drogas nos municípios: 480 dos 558 municípios do Sudeste consultados não têm fundo específico para políticas sobre drogas
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