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Mineração: após revisão de dados, sai nova lista com municípios beneficiários da CFEM

A identificação de inconsistências na base de dados extraídos dos Relatórios Anuais de Lavra (RALs) – instrumento para a elaboração da lista dos municípios...

Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre...

Mineração: contribuições para revisão do regime de licenciamento podem ser enviadas até 9/8

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a abertura da Consulta Pública nº 5/2024, destinada à recepção de contribuições para a proposta de revisão...

Piso da enfermagem: 1,6 mil municípios podem conferir revisão de dados de maio a agosto de 2023

Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria...

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é...

Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo para inviabilizar a tese da chamada “revisão da vida toda”. Com o placar de 7 a...

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia...

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data...

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito

O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal...

STF adia, novamente, julgamento sobre “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o  julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da...

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