O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), apresentou ao ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, uma proposta...
Daniella Almeida
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que...
Lucas Pordeus León
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), incluiu no texto a exigência de que...
Pedro Rafael Vilela
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta...
Pedro Peduzzi
Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades...
Lucas Pordeus León
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a fraude do INSS envolvendo o desvio de recursos de...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição 8/2025, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), fez um alerta direto sobre os impactos da proposta que...
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário...
As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o...
