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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

Campanha eleitoral começa nesta sexta (16): conheça as regras

  A campanha para as eleições municipais deste ano começa oficialmente nesta sexta-feira (16), com o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. As propagandas...

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...

Eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet

  Nesta sexta-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e candidatas, partidos e coligações vão utilizar múltiplas plataformas para apresentar...

Começa campanha para eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet

Nesta sexta-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e candidatas, partidos e coligações vão utilizar múltiplas plataformas para apresentar...

Senado aprova regras para o setor de segurança privada

Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...

TRE-ES promove em Barra de São Francisco curso com as novas as regras visando as eleições de 2024

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Barra de São Francisco, um encontro regional sobre democracia e as eleições de 2024....

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais já entraram em vigor

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A...

Anvisa: documento atualiza regras de rotulagem nutricional de alimentos

Com o objetivo de facilitar a compreensão dos brasileiros sobre os rótulos dos alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a 4ª edição...

Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre...

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2022) pode trazer mudanças na gestão orçamentária e na segurança pública, pois tem um impacto potencial que pode...

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