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Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

10 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 336 votos a 142, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta...

Reforma tributária: fim da cumulatividade estimula crescimento da economia

10 de julho de 2024

Um dos avanços da reforma tributária — aprovada em dezembro passado — é a previsão de um sistema de crédito sem cumulatividade dentro da...

Reforma tributária: Imposto seletivo e ressarcimento de créditos devem movimentar votação de texto de regulamentação

10 de julho de 2024

O Imposto Seletivo — batizado de "imposto do pecado" — é uma das novidades que mais gera debate no Projeto de Lei Complementar (PLP)...

Reforma tributária: entenda a polêmica da carne

10 de julho de 2024

Às vésperas da votação da regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, um dos pontos em debate é a inclusão das carnes no...

Reforma tributária: saiba mais sobre projeto que regulamenta o novo sistema

10 de julho de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano passado — deve ir à votação nesta...

Reforma tributária: colegiados criados para prevenir, podem gerar novos litígios

4 de julho de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a principal proposta do governo para regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada em 2023....

Reforma tributária: cashback para baixa renda está garantido, mas governo e parlamentares ainda estudam formato de devolução

25 de junho de 2024

Garantido às famílias de baixa renda no novo sistema de cobrança de impostos, o cashback ainda carece de regulamentação. Em debate no Congresso Nacional,...

Reforma do Novo Ensino Médio: especialistas e professores comentam ampliação de carga horária

21 de junho de 2024

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230/2023), que é uma alternativa apresentada pelo governo para...

Municípios mineradores: AMIG prepara encontro para debater efeitos da reforma tributária

18 de junho de 2024

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realiza, dia 26 de junho, uma reunião em Brasília para alertar sobre...

Saiba como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária

8 de maio de 2024

Cada vez mais popular nas relações comerciais entre vendedores e consumidores, o cashback — mecanismo de devolução de parte do dinheiro ao cidadão —...