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Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

Com o fim das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a funcionar a pleno vapor esta semana. E a reforma tributária está entre os...

Reforma tributária: competitividade do Simples Nacional será comprometida, defende entidade

A regulamentação da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, promete transformar de forma significativa o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Entre...

Reforma Tributária: CCJ aprova plano de trabalho, mas deixa setores de fora

LOC.: Entre as lutas da instituição sobre a reforma tributária está a manutenção do Simples Nacional como um regime diferenciado — o que já...

Reforma Tributária: CAE conclui audiências públicas

Foram 21 audiências públicas nos últimos dois meses feitas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que nas próximas semanas, depois das eleições municipais,...

Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o...

Reforma tributária segue em discussão no Congresso

Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com muitos...

Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da...

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...

Reforma Tributária: imposto sobre aluguel de equipamentos médicos pode subir de 8% para 21%

Santas Casas e entidades beneficentes que dependem do aluguel de máquinas e equipamentos médicos podem ter um impacto econômico importante se o texto do...

Reforma tributária: Senado deve intensificar discussões com foco no Simples Nacional

Enquanto muitos dos parlamentares foram liberados dos compromissos presenciais no Congresso em Brasília, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) continua trabalhando na...

Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos

O setor de infraestrutura, sobretudo o de transportes, está preocupado com a regulamentação da Reforma Tributária. Os projetos de lei complementares que tramitam tanto na...

Reforma tributária: audiência no Senado debaterá alterações para o Simples Nacional

Mais uma audiência pública para discutir temas polêmicos da regulamentação da reforma tributária está marcada para o começo de outubro na Comissão de Assuntos...

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