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Saiba como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária

Cada vez mais popular nas relações comerciais entre vendedores e consumidores, o cashback — mecanismo de devolução de parte do dinheiro ao cidadão —...

Reforma Tributária: veja os 15 itens da cesta básica que o governo escolheu para ter impostos zerados no novo sistema

Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar...

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos....

10 estados ainda não têm leis adequadas à Reforma Tributária para o imposto sobre herança

Dez estados brasileiros ainda precisam adequar suas legislações ao texto da Reforma Tributária — promulgada no ano passado pelo Congresso — no que diz...

Setor de petróleo e gás acompanha com apreensão leis que vão regulamentar a reforma tributária

O setor de petróleo e gás acompanha com apreensão as leis complementares que vão regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. As empresas...

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...

Reforma tributária pode elevar em 14% impostos sobre investimentos das empresas de petróleo e gás

A reforma tributária pode elevar a carga de impostos sobre o investimento das empresas de óleo e gás em 14%, alta que poderia chegar...

Indústria tem regulamentação da reforma tributária como prioridade para 2024

A regulamentação da reforma tributária deve ser enviada para o Congresso Nacional, pelo Executivo, nos próximos dias. A medida compõe a agenda de propostas...

Imposto sobre sucessão deve ser impactado por Reforma Tributária

Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão...

Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso

Quase três meses após a publicação da reforma tributária, os projetos de lei complementar responsáveis por dar efetividade à norma seguem em tratativas entre...

Cobrança de “imposto do pecado” sobre extração de petróleo pode encarecer energia e outros produtos

A incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo —  prevista na reforma tributária — vai encarecer não apenas o preço de seus derivados,...

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