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Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo; entenda

Existe um momento em que política pública deixa de ser discurso e passa a ser ferramenta real de proteção. E, nesse caso, ela vem...

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gésio Passos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A...

Senado aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores e reforça modelo já adotado no Espírito Santo

Projeto Recupera realiza terceira ação do ano neste sábado (21)

    A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Superintendência de Polícia Regional Metropolitana (SPRM), realiza neste sábado (28) a segunda ação de...

Projeto que aumenta pena para furto, roubo, receptação e latrocínio aguarda sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia as penas para diversos crimes patrimoniais, como furto, roubo, receptação e latrocínio. A...

Governo do Estado assina Projeto de Lei que concede benefícios fiscais ao setor de confecção

Projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres é aprovado na Câmara

  A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta ou de extratos vegetais...

Projeto ‘Brisa da Esperança’ leva acolhimento e bem-estar aos pacientes do Hospital ‘São Lucas’

Barrigueira envia à Câmara projeto de novo reajuste salarial para profissionais do magistério

  O prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, encaminhou à Câmara Municipal de Nova Venécia o Projeto de Lei nº 3, que prevê mais um...

Sedu abre processo seletivo para professores de Matemática atuarem no Projeto de Iniciação Científica

Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial

Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados,...

Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara

O Projeto de Lei 1940/24, que determina o ressarcimento aos produtores rurais pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta...
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