Tag: projeto

HomeTagsProjeto

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...

Projeto que discute redistribuição de vagas de deputados segue em discussão na Câmara

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu...

Projeto em tramitação no Congresso isenta aposentados contratados do pagamento do FGTS

O projeto de lei que isenta aposentados contratados formalmente do pagamento do FGTS e da contribuição previdenciária ao INSS garante complemento de renda, mas...

Escritor capixaba doa para Niteroi(RJ) projeto de R$ 5 milhões que ganhou de Niemeyer

Um projeto que o mercado estava disposto a pagar até R$ 5 milhões por ele foi doado pelo escritor e colecionador Maciel de Aguiar,...

CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de...

Categories