Wellton Máximo
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita as dívidas de municípios...
O Projeto Dorcas Mãos Abençoadas, que funciona há dois anos, capacita, de forma gratuita, mulheres em vulnerabilidade, através de cursos de artesanato.
Com sede no...
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende priorizar a análise de projetos relacionados a minerais críticos e minerais estratégicos, por parte...
Gestores municipais têm até o dia 21 de outubro para inscrever seus municípios ou consórcios públicos no Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa do Ministério das Cidades...
Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de anistia, articulada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 25.915/2025, que propõe mudanças significativas na estrutura da Companhia Baiana de Pesquisa...
