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Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de...

Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

Finais do torneiointerno do Projeto Campeões de Futuro agitam Barra de São Francisco ...

Neste domingo, ocorreram as Finais do Torneio Interno do Projeto Campeões de Futuro, realizado em Barra de São Francisco. A competição, promovida pela Prefeitura...

Câmara Municipal aprova projeto que declara a Festa da Cappitella como patrimônio cultural imaterial de Nova Venécia

  Foi aprovado na última sessão ordinária, dia 26, o Projeto de lei que declara a Festa da Cappitella como patrimônio cultural imaterial de Nova...

Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA

A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3),...

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